REGISTRO DE PREÇOS para a “Aquisição de Materiais Elétricos”, para as diversas Secretarias Prefeitura Municipal de Matão.

“Alienação de Imóveis Urbanos e Rurais de Propriedade do Município de Matão (SP)”, de acordo com as especificações elencadas no Edital, a qual será regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 5.254, de 29 de março de 2019 e demais Leis que regem a matéria

Alienação por Concessão de Direito Real de Uso com futura Doação com encargos, como incentivo, para a instalação de natureza industriais e comerciais, de imóveis públicos localizados no Distrito Industrial de Silvânia, conforme Lei Municipal n.º 5.278, de 16 de maio de 2019.

“Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Base De Concreto Para Academia Ao Ar Livre, Com Fornecimento De Material, Mão De Obra, Máquinas E Equipamentos Necessários A Sua Perfeita Execução, Tudo Em Conformidade Com O Descrito No Edital E Em Seus Anexos Em Parceria Com O Governo Federal, Através Do Convênio Nº 894306/2019” para o Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo da Prefeitura Municipal de Matão.

“Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Do Término Das Obras De Construção De Quadra Poliesportiva Coberta No Bairro Retiro Em Pareceria Com O Governo Federal (Contrato De Repasse OGU Nº 83.1883/2016 – Operação Nº 102866-49), Com Fornecimento De Material, Mão De Obra, Máquinas E Equipamentos Necessários A Sua Perfeita Execução, Tudo Em Conformidade Com O Descrito No Edital E Em Seus Anexos” para o Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo da Prefeitura Municipal de Matão.

“Chamamento Público para a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores, sem fins lucrativos, constituídas no município de Matão, formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como sendo de utilidade pública, para realizar a triagem de resíduos sólidos recicláveis produzidos pelos habitantes do Município de Matão/SP, bem como a classificação e destinação ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos, em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o Edital e seus Anexos,” para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Matão.

“Credenciamento De Produtores Informais E De Grupos Formais Composto Por Associações Ou Cooperativas Da Agricultura Familiar Visando A Posterior Aquisição De Hortifrutis, Iogurte, Leite De Soja E Polpa De Fruta Congelada, Provenientes Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Atender Aos Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional De Alimentação Escolar PNAE E Programa Suplementar Da Alimentação Escolar Da Prefeitura Municipal De Matão, Tudo Conforme Descrito No Edital E Anexos”, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Alimentação Municipal da Prefeitura Municipal de Matão.